CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL O SISTEMA GESTOR DE CONTROLE PARA AS EMPRESAS
MÓDULO II – FUNDAMENTAÇÃO GERAL SOBRE CONTABILIDADE
2.1 POSTULADOS, PRINCÍPIOS GERALMENTE ACEITOS E CONVENÇÕES
2.2 CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADOS
2.3 ESTÁTICA E DINÂMICA PATRIMONIAL
2.4 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS
2.5 ATOS ADMINISTRATIVOS
2.6 FATOS ADMINISTRATIVOS
2.7 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
2.8 REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA
2.9 CONTROLE DE ESTOQUES
MÓDULO II – FUNDAMENTAÇÃO GERAL SOBRE CONTABILIDADE
2.1 POSTULADOS, PRINCÍPIOS GERALMENTE ACEITOS E CONVENÇÕES
Na contabilidade, deve-se ter bases para tomar suas decisões, para desenvolver seu trabalho, para fazer tudo o que se necessita e, com isso, temos que conhecer algo mais, como:
Os Postulados: a parte inicial, na qual se verifica onde fazer a contabilidade e por quê faze-la.
Os postulados são da Entidade Contábil, onde se demonstra a criação da empresa, através de conclusão da objetividade traçada em formar uma empresa, ou seja, é o ambiente de contabilização, onde demonstra o inicio da obrigação da pessoa jurídica para com a pessoa física, sendo que, a pessoa física é a detentora do capital aplicado em uma empresa e a pessoa jurídica tem a obrigação de prestar contas para com seu proprietário, ou seja, sócio.
Neste postulado temos a incumbência de diferenciar a pessoa física da pessoa jurídica, demonstrando que cada uma é independente da outra.
O outro Postulado é o da Continuidade. Para a contabilidade, é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário.
Os Princípios contábeis geralmente aceitos é a quê a contabilidade deve se dedicar ao aplicar as informações dentro do contexto empresarial, ou seja, são as regras de contabilização. Os princípios se dividem em:
Custo Original com Base no Valor: a premissa básica deste princípio define que os ativos serão incorporados pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los acrescido de todos os gastos necessários para colocá-los em condições de gerar benefícios para a empresa, quer por sua venda ou por sua imobilização.
Realização da Receita em Confrontação com as Despesas: para definirmos este principio, vamos conceituar Receita e Despesa.
Receita é todo beneficio que a empresa tem através da realização da venda do produto comercializado na empresa ou através da prestação de serviço ocorrido pela empresa.
Despesa é o sacrifício que a empresa arca para a obtenção da receita; representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas.
Diante do exposto, fica demonstrado o grau de associação entre as receitas e as despesas e, apesar de não haver uma ordem temporal que indique o reconhecimento de ambas, na demonstração de resultado, evidenciam-se primeiramente as receitas para, em seguida, apresentar-se o esforço empreendido na sua obtenção, apurando, conseqüentemente, o resultado pela diferença, apurando, desta forma, se, no exercício da empresa, houve lucros ou prejuízo.
Denominador Comum Monetário: este princípio se relaciona com a qualidade da contabilidade em apresentar o conjunto de bens, direitos, obrigações, receitas e despesas, ou seja, as demonstrações contábeis em uma única base monetária, apresentadas em moeda corrente do país.
As Convenções Contábeis são as restrições da contabilização, ou seja, o que se pode fazer e o que não se pode fazer, regem a postura do contador. A convenção se divide em:
Convenção da Objetividade: a contabilidade deve gerar informações claras e detalhadas.
Convenção da Materialidade: a contabilidade deve registrar apenas os eventos dignos de atenção (relevantes) e, na ocasião oportuna, procurar a diferença com a finalidade de evitar desperdícios de tempo e dinheiro.
Esta convenção se analisa em dois ângulos: o primeiro, relaciona-se à escrituração contábil; cuidados devem ser tomados para que o sacrifício efetuado na contabilização de um determinado fato não supere os benefícios decorrentes de tal empreitada. O outro ângulo, sob o qual a materialidade é vista, ao respeito do usuário da informação contábil, não fazer com que perca tempo com valores insignificantes, pois não afeta qualquer tomada de decisão.
Convenção do Conservadorismo: a contabilidade deve ser atuada de forma conservadora, pois, no momento em que se avalia um patrimônio, temos que avaliar os ativos de forma mais baixa e os passivos de forma mais alta, pois temos que superar nossas obrigações de forma que não afete o capital aplicado em nosso patrimônio.
Convenção da Consistência: a contabilidade deve ser consistente no exercício pois, se desenvolver um trabalho de apuração de estoque pelo método médio ponderado, este exercício deverá fechar com esta avaliação pois, só a partir de outro exercício, pode se fazer a avaliação por algum outro método.
Princípios Contábeis Segundo a Resolução CFC Nº 774
Assim, os princípios são a exteriorização de critérios aceitos pela maioria dos contadores.
Considerando o patrimônio da entidade como objeto da contabilidade são identificados sete princípios da contabilidade que são:
1 - Princípio da Entidade
2 - Princípio da Continuidade
3 - Princípio da Oportunidade
4 - Princípio do Registro pelo valor original
5 - Princípio da Atualização Monetária
6 - Princípio da Competência
7 - Princípio da Prudência
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a conveniência de um maior esclarecimento sobre o conteúdo e abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade;
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pela Resolução CFC n° 750-93, de 29 de dezembro de 1993, requerem, para o seu amplo entendimento pelos usuários da informação contábil e para a perfeita compreensão pelos profissionais da contabilidade, um grau de detalhamento que não é possível abranger-nos próprios enunciados.
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância.
No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seus Princípios Fundamentais de Contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem, as finalidades para as quais são usados, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.
Nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal, dado que eles são os elementos predominantes na constituição de um corpo orgânico, proposições que se colocam no início de uma dedução, e são deduzidos de outras dentro do sistema. Nas ciências sociais, os princípios se colocam como axiomas, premissas universais e verdadeiras, assim admitidas sem necessidade de demonstração, ultrapassando, pois a condição de simples conceitos.
O atributo da universalidade permite concluir que os princípios não exigiriam adjetivação, pois sempre, por definição, se referem à Ciência da Contabilidade no seu todo. Dessa forma, o qualificativo “fundamentais” visa, tão-somente, a enfatizar sua magna condição. Esta igualmente elimina a possibilidade de existência de princípios identificados, nos seus enunciados, com técnicas ou procedimentos específicos, com o resultado obtido na aplicação dos princípios propriamente ditos a um patrimônio particularizado.
Assim, não podem existir princípios relativos aos registros, às demonstrações ou à terminologia contábeis, mas somente ao objeto desta, o Patrimônio. Os princípios, na condição de verdades primeiras de uma ciência, jamais serão diretivas de natureza operacional, característica essencial das normas – expressões de direito positivo, que a partir dos princípios, estabelecem ordenamentos sobre o “como fazer”, isto é, técnicas, procedimentos, métodos, critérios etc., tanto nos aspectos substantivos, quanto nos formais. Dessa maneira, alcança-se um todo organicamente integrado, em que, com base nas verdades gerais, se chega ao detalhe aplicado, mantidas a harmonia e coerência do conjunto.
Os princípios simplesmente são e, portanto, preexistem às normas, fundamentando e justificando a ação, enquanto aquelas a dirigem na prática. No caso brasileiro, os princípios estão obrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade, verdadeiros pilares do sistema de normas, que estabelecerá regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio, buscando descobrir suas causas, de forma a possibilitar a feitura de prospecções sobre a Entidade e não podem sofrer qualquer restrição na sua observância.
Os princípios refletem o estágio em que se encontra a Ciência da Contabilidade, isto é, a essência dos conhecimentos, doutrinas e teorias que contam com o respaldo da maioria dos estudiosos da Contabilidade. É evidente que, em muitos aspectos, não há como se falar em unanimidade de entendimento, mas até em desacordo sobre muitos temas teórico-doutrinários. Temos uma única ciência, mas diversas doutrinas. Entretanto, cumpre ressaltar que tal situação também ocorre nas demais ciências sociais e, muitas vezes, até mesmo nas ciências ditas exatas.
Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito à caracterização da Entidade e do Patrimônio, à avaliação dos componentes deste e ao reconhecimento das mutações e dos seus efeitos diante do Patrimônio Líquido. Como os princípios alcançam o patrimônio na sua globalidade, sua observância nos procedimentos aplicados resultará automaticamente em informações de utilidade para decisões sobre situações concretas. Esta é a razão pela qual os objetivos pragmáticos da Contabilidade são caracterizados pela palavra “informação”.
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
O principio da entidade faz referência ao patrimônio que será administrado, estudado, avaliado, constituindo-se em elemento autônomo em relação aos detentores do capital aplicado, nesse mesmo patrimônio e, como se diz com frequencia, o patrimônio dos sócios não se confunde com o da empresa (entidade).
É por este motivo que a receita federal solicita aos contribuintes duas declarações de renda: uma da pessoa física e outra da pessoa jurídica.
O Princípio da CONTINUIDADE bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
O Princípio da continuidade afirma que o patrimônio da Entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que provavelmente se desenvolverão as operações da Entidade. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.
Os procedimentos contábeis devem considerar a continuidade dos negócios da entidade, uma vez que esses negócios se renovam por meio de seu ciclo de operações e investimentos.
O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependências de um a mesma entidade. Este princípio tem muito a ver com o da tempestividade, pois implica registrar os fatos contábeis quando eles acontecem.
O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade.
Este princípio reza que os elementos patrimoniais devem ser registrados pelo valor originados nas transações com os agentes externos a entidade e em moeda corrente do País, não s elevando em conta os valores futuros de entradas ou de saídas.
Qualquer variação patrimonial devera ser reconhecida no momento de sua ocorrência e não do momento da entrada dos elementos patrimoniais.
Quando as transações forem realizadas em moedas estrangeiras as mesmas deverão ser convertidas para a moeda corrente em nosso país para a efetivação de seu registro contábil.
O Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Deverão ser reconhecidas as variações do poder aquisitivo da moeda nacional nos registros contábeis das entidades e por consequência s nas demonstrações contábeis.
Fica vedado a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. A falta de aplicação do principio da atualização monetária traz uma perda na qualidade e utilidade das demonstrações contábeis, ainda que estando a inflação estável. Certamente os índices de rentabilidade em relação ao patrimônio liquido estarão irremediavelmente prejudicados.
O Princípio da COMPETÊNCIA, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Por este principio entende-se que as receitas e as despesas devem ser consideradas para a apuração do resultado do período a que se referirem e no momento de sua ocorrência. Não importa momento que a receita foi recebida ou o momento em que a despesa foi paga.
Para a determinação do resultado do período a realização da receita deve ser reconhecida quando bens ou serviços são transferidos a terceiros.
As despesas devem ser registradas dentro do período e quando são consumidas.
É muito comum a aplicação do regime de caixa e não o principio de competência
Este tipo de regime é muito aplicado em entidades com finalidades ideais tais como: associações de caridade, religiosas, clubes e em empresas que são dispensadas da escrituração contábil e comercial.
As microempresas por serem dispensadas de escrituração para fins fiscais pela receita federal, é comum os contabilistas usarem este regime para escrituração. Entretanto mesmo que por facilidade deverão observar os princípios fundamentais da contabilidade e, entre estes o principio da competência, não efetuando os registros contábeis em bases de regime de caixa.
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.
O principio da prudência deve ser observado quando surgirem duvidas sobre a correção dos valores a serem registrados. Devemos reconhecer o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo.
A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC n° 750-93, de 29 de dezembro de 1993, sofreram alterações conforme apresenta na atual resolução do Conselho Federal de contabilidade nº 1.282/10 no exercício de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO que, por conta do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a NBC T 1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que discute a aplicabilidade dos Princípios Fundamentais de Contabilidade contidos na Resolução CFC n.º 750/93;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da Resolução CFC n.º 750/93, que foi e continua sendo referência para outros organismos normativos e reguladores brasileiros;
CONSIDERANDO a importância do conteúdo doutrinário apresentado na Resolução CFC n.º 750/93, que continua sendo, nesse novo cenário convergido, o alicerce para o julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade;
CONSIDERANDO que, para assegurar a adequada aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade à luz dos Princípios de Contabilidade, há a necessidade de harmonização dos dois documentos vigentes (Resolução CFC n.º 750/93 e NBC T 1);
CONSIDERANDO que, por conta dessa harmonização, a denominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade deva ser alterada para Princípios de Contabilidade, visto ser suficiente para o perfeito entendimento dos usuários das demonstrações contábeis e dos profissionais da Contabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º Os “Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)”, citados na Resolução CFC n.º 750/93, passam a denominar-se “Princípios de Contabilidade (PC)”.
Art. 2º O “CONSIDERANDO” da Resolução CFC n.º 750/93 passa a vigorar com a seguinte redação:
“CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade,”
Art. 3º Os arts. 5º, 6º, 7º, 9º e o § 1º do art. 10, da Resolução CFC n.º 750/93, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.”
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e
II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.”
(...)
“Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”
Art. 10. (...)
“Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.”
Art. 4º Ficam revogados o inciso V do art. 3º, o art. 8º e os §§ 2º e 3º do art. 10, da Resolução CFC n.º 750/93, publicada no D.O.U., Seção I, de 31.12.93; a Resolução CFC n.o 774/94, publicada no D.O.U., Seção I, de 18/1/95, e a Resolução CFC n.o 900/01, publicada no D.O.U., Seção I, de 3/4/01.
2.2 CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADOS
Conceito
Na sua linguagem cotidiana, o que representa a palavra conta? Possivelmente sua resposta será:
- É quando temos conta na padaria, na farmácia, no supermercado, na loja...
- São contas que temos para pagar.
Veja o conceito do ponto de vista técnico contábil:
Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e aos elementos de resultados (despesas e receitas).
Até o presente, quando nos referimos aos componentes patrimoniais, falamos
Para que serve a conta?
É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Por isso, elas devem ser tratadas com bastante carinho pelo contabilista. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela gestão, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros próprios através das contas.
2.2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aquele que nos interesse é o que as classifica em dois grupos (teoria patrimonialista) e, seguindo de acordo com a Lei 11.638/2007 das Sociedades Anônimas. Referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009:
Contas patrimoniais;
Contas de resultado.
CONTAS PATRIMONIAIS
1. ATIVO
No ativo encontram-se todas as contas que representam os bens e os direitos, devidamente classificados em três grupos:
1.0.ATIVO CIRCULANTE
No ativo circulante, encontram-se todas as contas que representam os bens e os direitos que, devido a sua finalidade e, em sua maioria, estão em constante circulação. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em constante movimento, como, por exemplo, a conta caixa, que a todo instante está sendo movimentada (entra e sai dinheiro); o mesmo ocorre com as contas de estoque, banco conta movimento etc.
1.1.ATIVO NÃO CIRCULANTE
São incluídos ativo não circulante todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.
A divisão do Ativo Não Circulante será realizada da seguinte maneira:
1.1.1.REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
No ativo realizável a longo prazo, se encontram classificadas todas as contas que representam direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente. Exemplo: os títulos a receber (duplicatas, promissórias etc.). Ou seja, o inicio do fato se dá acima de 360 dias do fato gerador, Exemplo: vende-se a prazo o seu estoque e o início de recebimento será realizado 15 meses após o fato da venda. Isto caracteriza realizável a longo prazo.
1.1.2.IMOBILIZADO
No ativo imobilizado se encontram classificadas todas as contas que representam os bens e direitos que, pela sua finalidade, representam recursos aplicados na empresa de maneira permanente. Por exemplo: os móveis de uso da empresa, os veículos de uso da empresa etc.
- Contas Retificadoras do ATIVO: você deve ter percebido que, no Ativo, apareceram três contas precedidas do sinal ( - ), são elas:
IMOBILIZADO
(-) Depreciação Acumulada
(-) Amortização Acumulada
(-) Exaustão Acumulada
As contas do ativo são de natureza devedora (débito). Entretanto, por força de lei, existem contas que, embora de natureza credora (crédito), devem figurar no ativo, retificando seus valores. Daí a permanência das referidas contas no ativo, porém com sinal menos (- ).
1.1.3.INVESTIMENTO
Os Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.
1.1.4.INVESTIMENTO
Os ativos intangíveis compreendem o leque de bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas como bens corpóreos de uso permanente. Referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009.
Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.
2. PASSIVO
No passivo se encontram as contas que representam as obrigações e o Patrimônio Liquido.
2.0. PASSIVO CIRCULANTE
No passivo circulante se encontram classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte. São os Capitais de Terceiros.
2.1. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
No passivo circulante são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem após o exercício seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.
A divisão do Passivo Não Circulante será realizada da seguinte maneira:
2.1.1. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
No passivo exigível a longo prazo se encontram classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que têm vencimento após o término do exercício seguinte. Ou seja, o inicio do fato se dá acima de 360 dias do fato gerador, Exemplo: compra-se, a prazo, uma máquina e o início do pagamento será realizado 15 meses após o fato da compra. Isto caracteriza exigível a longo prazo.
2.1.2. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
O Resultado de Exercícios Futuros é apresentado no Balanço Patrimonial fazendo parte do passivo não circulante, sendo composto das receitas já recebidas pela empresa, deduzidas dos custos e despesas correspondentes incorridos ou a incorrer, que efetivamente serão reconhecidas em períodos futuros por estarem associadas a algum evento futuro ou à fluência do tempo e sobre as quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da empresa (conforme lei 11.638/07, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009).
Sua apresentação é a seguinte:
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receitas de Exercícios Futuros
(-) Custos e Despesas Correspondentes às Receitas de Exercícios Futuros
a) corresponder a recebimento antecipado que, efetivamente, contribuirá para a formação de resultado de exercício futuro;
b) o valor assim recebido não for passível de devolução pela empresa, nem estiver vinculado a futuro fornecimento de bens ou prestação de serviços (pois, nesse caso, representaria um adiantamento de clientes, classificável no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo, conforme o caso).
CUSTOS E DESPESAS CORRESPONDENTES ÀS RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Na obtenção de receitas de exercícios futuros, a empresa deverá dispensar tratamento similar aos custos correspondentes a tais receitas, ou seja, registrá-los também no grupo "Resultados de Exercícios Futuros" como conta redutora da respectiva receita.
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO
1) Registro do aluguel de máquina recebido antecipadamente, cujo valor não será devolvido ao cliente, por expressa citação no contrato de locação:
D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
C - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
2) Registro da despesa de frete correspondente à receita recebida antecipadamente:
D - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
C - Caixa/Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
3) Apropriação da receita correspondente ao primeiro mês de locação:
D - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
C - Receita de Aluguéis (Resultado)
4) Pela apropriação da despesa correspondente à receita do mês:
D - Despesas com Fretes (Resultado)
C - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
Os lançamentos contábeis se repetirão todos os meses, até o término da vigência do contrato.
2.2- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido é formado pelas contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas.
a partir de 01.01.2008
A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira:
a) Capital Social
b) Reservas de Capital
c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
d) Reservas de Lucros
e) Ações em Tesouraria
f) Prejuízos Acumulados.
2.2.1. CAPITAL SOCIAL
O capital social representa os valores recebidos pela empresa, em forma de subscrição ou por ela gerados. A integralização do capital poderá ser feita por meio de moeda corrente ou bens e direitos.
Quando a integralização do capital social é feita em moeda corrente, debita-se uma conta específica do ativo circulante (Bancos c/Movimento, por exemplo) e credita-se a conta "Capital Social".
No caso de integralização de capital mediante conferência de bens, debita-se uma conta específica do ativo imobilizado e credita-se a conta "capital social".
2.2.2.RESERVAS DE CAPITAL
A reserva de capital abrange as seguintes contas sintéticas:
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009.)
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009.)
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.
2.2.3.RESERVAS DE LUCROS
As reservas de lucros são constituídas pelos lucros obtidos pela empresa, retidos com finalidade específica.
Os lucros retidos com finalidade específica e classificados nesta conta são transferidos da conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados".
2.2.4. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos).
Com o advento da Lei 11.638/2007, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009., para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final desta conta não poderá mais ser credor.
Respectivos saldos de lucros acumulados precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. Observe-se que a obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações.
Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.
Desta forma, para as sociedades por ações, o saldo respectivo deverá ser composto apenas pelos eventuais prejuízos acumulados (saldo devedor), não absorvidos pelas demais reservas.
2.2.5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO
No caso em que o valor do Patrimônio Líquido é negativo é também denominado de "Passivo a Descoberto". Isto ocorre quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos.
Exemplo:
Total do Ativo: R$ 1.500.000,00
Total das Obrigações: R$ 2.000.000,00
Passivo a Descoberto: R$ 1.500.000,00 menos R$ 2.000.000,00 = R$ 500.000,00
O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, por meio de sua Câmara Técnica, editou em 16/06/1999 a Resolução CFC nº 847/99, alterando dispositivos da NBCT-3 que trata acerca do conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
Por meio da aludida Resolução, de observância obrigatória por todos os contabilistas no país, foram procedidas alterações quanto ao Balanço Patrimonial, precisamente a caracterização e evidenciação do "PASSIVO A DESCOBERTO".
Esta nomenclatura deve ser utilizada, quando da constatação ao final do exercício que o Patrimônio Líquido é negativo, sendo demonstrado, conforme Resolução CFC 1.049/2005, substituindo-se a expressão Patrimônio Líquido por Passivo a Descoberto.
CONTAS DE RESULTADOS
Estas contas se dividem em dois grupos: as contas de Receitas e Despesas. Aparecem durante o exercício, encerrando-se no final do mesmo. Não fazem parte do Balanço Patrimonial mas, permitem apurar o resultado de exercício, apresentado o Demonstrativo de Resultado de Exercício.
As contas de resultados são aquelas que representam as receitas e despesas.
RECEITA
Entende-se por receita, a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos de outros ganhos eventuais.
Receita de uma empresa durante um período de tempo representa uma mensuração do valor de troca dos produtos (bens ou serviços) de uma empresa durante um determinado período.
Dedução da Receita, todas aquelas diminuições de patrimônio líquido que, na verdade, são ajustes da própria receita operacional bruta. Impostos faturados diretamente à receita bruta, descontos comerciais (desde que contabilizado separadamente), devolução e abatimento de vendas e despesas de transporte de vendas (desde que o uso deste gasto se enquadre como gasto de frete no transporte desta receita, e pago pela empresa vendedora).
Mensuração da Receita: uma boa mensuração de receita exige que se determine o valor de troca do produto ou serviço prestado pela empresa. Em outros termos, este valor de troca nada mais é do que o valor atual dos fluxos de dinheiro que serão recebidos, doravante uma transação que produza receita.
Receita provoca acréscimo de patrimônio Líquido e, simultaneamente, acréscimo de ativo.
CUSTO
Custo é o preço pelo qual se obtém um bem ou serviço.
Nas empresas industriais, o custo compreende o preço pago pela matéria-prima consumida, pela mão-de-obra aplicada e por demais gastos com a produção. Nas empresas comerciais, o custo inclui o preço de compra da mercadoria, assim como todos os gastos decorrentes da atividade comercial, ou seja, da compra e venda dessa mercadoria. Nas empresas de prestação de serviço, como transporte, seguros, bancos etc., o custo compreende os gastos decorrentes dessa prestação de serviços, incluindo a remuneração do capital aplicado que, em muitos casos, é de grande importância, como nos bancos, por exemplo.
O custo é, portanto, fundamental em qualquer empresa com fim lucrativo pois, dele depende a empresa para alcançar os fins a que se destina. A empresa que conseguir melhorar sua eficiência e reduzir progressivamente seus custos estará obtendo um resultado econômico cada vez melhor.
Os dispêndios com a manutenção e o funcionamento da empresa constituem importante e fundamental parte do custo pois, correspondem a diminuição do patrimônio, a serem compensadas com receitas a serem obtidas.
Nas empresas, os dispêndios são comumente chamados despesas, não obstante haja, doutrinariamente, distinção entre os termos custo e despesa.
O que é importante acentuar é que são considerados custos apenas os dispêndios que representam consumo de bens ou serviços.
Quando a empresa comprar matérias-primas ou efetuar certas despesas, não poderemos considerá-las imediatamente como custo do exercício, pois somente após o consumo dos bens ou serviços adquiridos é que poderemos considerá-las como custo.
As matérias-primas adquiridas, por exemplo, não constituem custo antes que sejam consumidas. Da mesma forma, certas despesas, como aluguéis, ordenados, seguros e outras, constituem custo do período ou do exercício em que foram utilizadas, e não daquele em que foram pagas.
Não se deve, portanto, confundir custo com pagamento de despesa, ou seja, com a saída do dinheiro. Uma despesa pode ser paga sem que tenha sido consumida, assim como pode ser consumida sem que tenha sido paga. O custo representa, pois, o consumo de determinados bens, serviços ou despesas, quer os mesmos tenham sido pagos, quer permaneçam como responsabilidade a pagar.
Há custos que são próprios de determinados tipos de empresas, mas há aqueles que são comuns a todas e, dos quais, elas dependem para existir e funcionar, tais como: ordenados, aluguéis, impostos, seguros, comissões, publicidade, fretes, juros, despesas bancárias, energia elétrica, água, telefone e outros.
DESPESAS
Despesa representa os sacrifícios que a entidade se vê obrigada a arcar para obtenção da receita. Exemplificando: Para que uma empresa possa revender determinada mercadoria, vários esforços são efetuados para colocar a mercadoria em condição de vendas. Gastos com a aquisição da mercadoria, transporte, armazenagem, funcionários etc., que representam os sacrifícios efetuados para que a empresa possa obter a receita da venda das mercadorias.
RESULTADOS
Resultado representa a diferença entre as receitas e despesas de uma entidade em determinado período de tempo.
De acordo com o comportamento das receitas e despesas, o resultado pode ser assim classificado:
Positivo: quando a soma das receitas for superior à soma das despesas.
O resultado positivo provoca aumento do Patrimônio Líquido, evidenciando assim, uma melhora na situação liquida da empresa.
Equilíbrio: quando a soma das receitas for exatamente igual à soma das despesas.
Esse resultado não interfere no Patrimônio Líquido da empresa, consequentemente, a situação líquida permanece inalterada.
Negativa: quando a soma das receitas for inferior à soma das despesas.
O resultado negativo provoca em decréscimo do Patrimônio Líquido da empresa, demonstrando assim, que a situação liquida da empresa piorou em decorrência do prejuízo ocorrido no período.
A estrutura do plano de contas de acordo com a Lei 11.638/07, referendado pela Medida Provisória MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009, é a seguinte:
ATIVO
Ativo Circulante
-Todas contas do circulante
Ativo Não Circulante
-Ativo Realizável a Longo Prazo
-Investimentos
-Imobilizado
-Intangível
PASSIVO
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Resultado do Exercício Futuro
Patrimônio Líquido
Receitas
Despesas
PLANO DE CONTAS
GRUPO – ATIVO
SUBGRUPO - ATIVO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – DISPONIBILIDADE
CONTA ANALÍTICA – Caixa
CONTA ANALÍTICA – Bancos conta Movimento
CONTA ANALÍTICA – Clientes
CONTA ANALÍTICA – Duplicatas a Receber
CONTA ANALÍTICA – Estoque de Mercadorias
SUBGRUPO - ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA ANALÍTICA – Clientes
CONTA ANALÍTICA – Duplicatas a Receber
CONTA ANALÍTICA – Estoque de Mercadorias
CONTAS SINTÉTICAS – INVESTIMENTOS
CONTA ANALÍTICA – Bancos conta Movimento
CONTA ANALÍTICA – Ações da Empresa X
CONTA ANALÍTICA – Capital da Empresa X
CONTAS SINTÉTICAS – IMOBILIZADO
CONTA ANALÍTICA – Edificações
CONTA ANALÍTICA – Móveis e Utensílios Empresa
CONTA ANALÍTICA – Móveis e Utensílios Escritório
CONTA ANALÍTICA – Veículos
CONTA ANALÍTICA – Computadores e Utensílios
CONTA ANALÍTICA – Máquinas e Equipamentos
(-) CONTA ANALÍTICA – Depreciação Acumulada
CONTAS SINTÉTICAS – INTANGÍVEL
CONTA ANALÍTICA – Marcas e Patentes
CONTAS SINTÉTICAS – ATIVO DIFERIDO
CONTA ANALÍTICA – Projetos
(-) CONTA ANALÍTICA – Amortização Acumulada
GRUPO – PASSIVO
SUBGRUPO - PASSIVO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – FORNECEDORES
CONTA ANALÍTICA – Fornecedores
CONTAS SINTÉTICAS – PESSOAL
CONTA ANALÍTICA – Salários e Ordenados a Pagar
CONTA ANALÍTICA – Rescisões a Pagar
CONTA ANALÍTICA – Pró-Labore a Pagar
CONTAS SINTÉTICAS – TRIBUTOS
CONTA ANALÍTICA – INSS a Recolher
CONTA ANALÍTICA – IRPF a Recolher
CONTA ANALÍTICA – FGTS a Recolher
CONTAS SINTÉTICAS – PROVISÕES
CONTA ANALÍTICA – Provisão de 13º Salário
CONTA ANALÍTICA – Provisão de Férias
CONTA ANALÍTICA – Provisão de FGTS
SUBGRUPO – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
CONTA ANALÍTICA – Fornecedores
CONTAS SINTÉTICAS – RESULTADO DO EXERCÍCIO FUTURO
CONTA ANALÍTICA – Vendas Antecipadas
SUBGRUPO – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CONTAS SINTÉTICAS – CAPITAL SOCIAL
CONTA ANALÍTICA – Capital Social Integralizado
(-) CONTA ANALÍTICA – Capital Social a Integralizar
CONTAS SINTÉTICAS – RESERVA DE LUCROS
CONTA ANALÍTICA – Lucro do Exercício
(-) CONTA ANALÍTICA – Prejuízo do Exercício
GRUPO – RESULTADO
SUBGRUPO – RECEITAS
CONTAS SINTÉTICAS – VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Vendas DE MERCADORIAS
CONTAS SINTÉTICAS – DEDUÇÕES SOBRE VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Tributos
CONTA ANALÍTICA – Vendas Canceladas
CONTAS SINTÉTICAS – CMV/CPV
CONTA ANALÍTICA – CMV
SUBGRUPO – DESPESAS
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM PESSOAL
CONTA ANALÍTICA – Salário e Ordenados
CONTA ANALÍTICA – Pró-Labore
CONTA ANALÍTICA – INSS
CONTA ANALÍTICA – IRPF
CONTA ANALÍTICA – FGTS
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Despesa com Marketing
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CONTA ANALÍTICA – Material de Copa e Cozinha
CONTA ANALÍTICA – Material de Limpeza
CONTA ANALÍTICA – Material de Escritório
CONTA ANALÍTICA – Material de Longa Duração
CONTA ANALÍTICA – Depreciação, Amortização e Exaustão
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM OCUPAÇÃO
CONTA ANALÍTICA – Aluguel
CONTAS SINTÉTICAS – RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA ANALÍTICA – Despesas Financeiras
CONTA ANALÍTICA – Receitas Financeiras
CONTA ANALÍTICA – Outras Receitas
MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITAS
VENDAS
Vendas DE MERCADORIAS
DEDUÇÕES SOBRE VENDAS
Tributos
Vendas Canceladas
DEDUÇÕES SOBRE VENDAS
VENDAS LÍQUIDAS
CMV/CPV
CMV
LUCRO BRUTO
DESPESAS
DESPESAS COM PESSOAL
Salário e Ordenados
Pró-Labore
INSS
IRPF
FGTS
DESPESAS COM VENDAS
Despesa com Marketing
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Material de Copa e Cozinha
Material de Limpeza
Material de Escritório
Material de Longa Duração
Depreciação, Amortização e Exaustão
DESPESAS COM OCUPAÇÃO
Aluguel
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Outras Receitas
RESULTADO DO EXERCÍCIO
LUCRO DO EXERCÍCIO
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADE
Caixa
Bancos conta Movimento
Clientes
Duplicatas a Receber
Estoque de Mercadorias
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Clientes
Duplicatas a Receber
Estoque de Mercadorias
INVESTIMENTOS
Bancos conta Movimento
Ações da Empresa X
Capital da Empresa X
IMOBILIZADO
Edificações
Móveis e Utensílios Empresa
Móveis e Utensílios Escritório
Veículos
Computadores e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
(-)Depreciação Acumulada
INTANGÍVEL
Marcas e Patentes
ATIVO DIFERIDO
Projetos
(-) Amortização Acumulada
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES
Fornecedores
PESSOAL
Salários e Ordenados a Pagar
Rescisões a Pagar
Pró-Labore a Pagar
TRIBUTOS
INSS a Recolher
IRPF a Recolher
FGTS a Recolher
PROVISÕES
Provisão de 13º Salário
Provisão de Férias
Provisão de FGTS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Fornecedores
RESULTADO DO EXERCÍCIO FUTURO
Vendas Antecipadas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social Integralizado
(-)Capital Social a Integralizar
RESERVA DE LUCROS
Lucro do Exercício
(-) Prejuízo do Exercício
TOTAL DO PASSIVO
2.3 ESTÁTICA E DINÂMICA PATRIMONIAL
Mesmo com a lei das S/A 11.638/2007, referendado pela Medida Provisória - MP nº 449/2008 e aprovado pelo Congresso através da lei 11.941 de 27 de maio de 2009, segundo diário oficial – DOU de 28 de maio de 2009, e com a alteração da Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, alterada pela Resolução nº 1.282/10 do Conselho Federal de Contabilidade, permanece avaliando o sistema de Estática e Dinâmica Patrimonial, em decorrência de haver o método contábil para atender as normas internacionais, sendo assim, não se altera a ideologia metodológica utilizada na contabilidade, mas sim, algumas normas tributárias e não metodológicas.
2.3.1 ESTÁTICA PATRIMONIAL
Para fornecer informações, utiliza-se dos mais variados meios para proporcionar aos usuários, os conhecimentos que necessitam em seu processo decisório. Um desses meios, dentre outros, são os demonstrativos da estática patrimonial.
A estática patrimonial é o estudo do patrimônio considerado sem movimento, em um dado momento, na sua estrutura qualitativa e quantitativa, isto é, nos seus elementos e nos seus componentes e valores.
A estática patrimonial procura demonstrar num dado momento, a estrutura e a composição patrimonial da empresa.
As principais demonstrações da estática patrimonial são:
Balanço Orçamentário: demonstração utilizada para evidenciar o comportamento das receitas e despesas durante um determinado período de tempo.
Balanço Financeiro: demonstrativo utilizado para apresentar a posição financeira da empresa em determinado momento.
Balanço Patrimonial: demonstração utilizada para refletir a posição financeira e patrimonial da empresa em dado momento. Ela também procura demonstrar a posição de bens, direitos e obrigações da empresa, demonstrando, evidenciando a situação liquida do patrimônio.
Ativo
Ativo, portanto, são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, expressos em moeda, a que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa.
Para ser considerado ativo, é necessário preencher quatro características simultaneamente: bens e direitos; propriedade; mensuração em dinheiro.
Bens e direitos são bens para a empresa, todo material, móvel ou imóvel, de que dispõe com o qual executa suas atividades para a obtenção de seu objetivo fim.
Propriedades: para se ter propriedades, é necessários ter o legitimo poder de decidir sobre o destino do objeto em questão.
Propriedade: direito de usar, gozar e dispor de bens, e de revê-los do poder de quem quer que injustamente os possua.
Propriedade: aquele que tem a propriedade de alguma coisa, que é senhor dos bens.
Mensuração em dinheiro: qualquer bem ou direito para ser considerado ativo, deve ser mensurado em dinheiro, ou seja, um veículo, locado para uso da empresa mas, sem valor de comércio, como o uso não tem o poder de medir dinheiro; agora, se este bem for de propriedade da empresa, ele passa a ser ativo, tornando-se mensurado em dinheiro.
Benefícios presentes ou futuros: para ser considerado ativo, é necessário também que o bem ou direito, possa trazer benefícios no presente ou no futuro para a empresa, ou seja, tenha potencialidade de geração de caixa; um veículo ou maquinário em pleno uso, trará benefícios, com isso, considera-se ativo. Mas, se estes bens estivessem estragados, sem conserto, ou uma duplicata, sem condição de receber, neste caso, não se consideram ativo.
Avaliação do ativo: O princípio contábil do custo original, como base de valor, determina que deve-se registrar na contabilidade, todos os bens e direitos pelo valor de aquisição, acrescidos dos gastos necessários para colocá-los em condição de uso, produção ou comercialização e, no caso das entradas de dinheiro decorrentes de vendas a vista, recebimentos de duplicatas, títulos etc., estas entradas devem ser registradas pelo valor da data da transação. Mas, por motivo da legislação anterior, existiam contas do ativo que sofriam avaliação pela correção monetária e, neste caso, era aceito e não desconsideraria o principio em pauta, pois este sistema de avaliação é atualizar as perdas dos bens em razão da inflação que existia no período, ou seja, da desvalorização da moeda corrente no mercado.
As teorias que visam a avaliação do ativo podem ser agrupadas em dois grandes grupos:
Avaliação do ativo a valores de entradas; avaliação do ativo a valores de saídas.
Em função dos valores de entradas serem mais objetos para a avaliação dos ativos virá agora:
Custo original como base de valor: os ativos deverão ser registrados pelo valor constante na nota fiscal ou documento que lhe deu origem. Os bens deverão ser acrescidos de todos os gastos necessários para colocá-los em condição de uso, produção ou comercialização.
Custo corrente de reposição: ele se equipara com o anterior por ocasião da compra, porém, pela oscilação nos preços, faz com que ele varie. Exemplo: apuração do custo de mercadorias, pelo médio ponderado, PEPS E UEPS, controle de estoque.
Custo original corrigido: os ativos são registrados segundo as mesmas premissas dos custos originais como base de valor. Todavia, em função das oscilações do poder aquisitivo, da moeda, está sujeito a ajustes, de acordo com determinados indicadores (são as avaliações feitas pela correção monetária quando existentes. Exemplos: as contas do ativo permanente).
Custo corrente corrigido: ele se enquadra com o custo original corrigido, mas os ativos são avaliados em determinada data pelo custo corrente de reposição, ou seja, faz-se avaliação dos bens já existentes na empresa para apurar um novo valor pelo mesmo bem que custa no mercado. Exemplo: reavaliação do ativo permanente.
Passivo
De um modo geral, toda entidade, além de obter recursos dos sócios e decorrentes de resultados positivos de suas transações, necessitam de recursos advindos de outras fontes, ou seja, recursos de terceiros.
Normalmente esses recursos são originários de compras de materiais, mercadorias ou serviços a prazo, financiamentos bancários, contas a pagar etc. Esses são recursos de terceiros que contribuem para que a empresa possa atingir seus objetivos ou metas previstas, suprindo, de certo modo, a necessidade de capital de giro.
O passivo representa as obrigações a pagar pela empresa.
O reconhecimento de uma exigibilidade depende, também, do reconhecimento de um ativo ou despesa. Se adquirirmos estoque de mercadorias a prazo, haverá um aumento do ativo pelo valor que foram adquiridas as mercadorias Em contrapartida, haverá um aumento de passivo por assumir uma obrigação que deverá ser paga num prazo determinado. A realização de uma despesa deve provocar uma diminuição do ativo (se a vista) ou um aumento de passivo (se a prazo).
Patrimônio Líquido
Ao iniciar uma sociedade, os sócios confiam à empresa recursos que podem estar representados por bens ou direitos. Inicialmente, esses recursos passam a fazer parte do patrimônio da empresa ora criada. Esse patrimônio, atendendo aos postulados da entidade e da continuidade, representa os recursos próprios da empresa. Esses valores registrados no ativo (bens e direitos), têm como contrapartida, seu registro no patrimônio liquido. A aplicação inicial dos proprietários (a primeira aplicação) denomina-se, contabilmente, capital.
Esse recurso tem como finalidade propiciar o inicio das atividades das sociedades. O postulado da entidade, já estudado, em seu aspecto jurídico, define a separação dos negócios das pessoas físicas e pessoas jurídicas. Assim, os recursos incorporados à empresa já não pertencem aos seus sócios, mas, à nova entidade que foi criada, a qual, através da geração de benefícios decorrentes dos recursos aplicados, evidenciará aos seus proprietários, através de demonstrações próprias, a rentabilidade do capital investido.
Estaticamente considerado, o patrimônio liquido pode ser simplesmente definido como a diferença, em determinado momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a este ultimo a conotação restrita de dividas e obrigações.
Assim sendo, todas as vezes que ocorrer uma movimentação de valores que alterem apenas um, ou, de forma desigual, o ativo e o passivo, também o patrimônio liquido sofrerá sua variação na mesma proporção ocorrida entre os dois. Ao comprarmos uma mercadoria à vista ou à prazo, não irá ocorrer alteração no patrimônio liquido, uma vez que houver apenas uma modificação da características de bens do ativo ou igualmente entre o ativo e passivo. No entanto, ao pagarmos as despesas com propaganda para a empresa, estaremos incorrendo em diminuição de valores do ativo e, conseqüentemente, provocará a diminuição do patrimônio liquido na mesma proporção.
Fontes do Patrimônio Líquido: por fonte de recurso, entende-se a origem dos recursos que proporcionam o aumento de valores no patrimônio liquido.
As fontes de recursos do patrimônio líquido mais conhecido são os investimentos dos sócios, através dos recursos colocados à disposição da empresa em forma de capital, que são resultados positivos obtidos pela empresa em suas transações. Temos ainda, como fontes do patrimônio líquido, os resultados da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, prêmios na emissão de debêntures, doação e subvenções.
Equação Patrimonial: sendo o patrimônio um conjunto de bens, direitos e obrigação, devem ser demonstrados, de forma bastante clara, para transmitir as informações desejadas pelos usuários. A representação gráfica que demonstra esse patrimônio é denominada de Balanço Patrimonial e deve expressar:
ATIVO Bens e Direitos |
PASSIVO Capital de Terceiros |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Próprio |
Outra forma de identificar ativo, passivo e patrimônio líquido é a seguinte:
ATIVO (aplicações) Bens e Direitos |
PASSIVO (origens) Capital de Terceiros |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Próprio |
O passivo e o patrimônio líquido representam as origens dos recursos que foram aplicados no ativo da empresa. Esses recursos podem estar representados no ativo sob diversas formas (dinheiro, duplicatas a receber, aplicações financeiras, investimentos em outras companhias, estoques etc.) que formam o conjunto dos bens e direitos da empresa.
Situação Patrimonial: O patrimônio líquido pode apresentar diversas situações, sendo elas:
a) Situação patrimonial positiva: - o ativo maior que o passivo, PL positivo.
· Revela que os bens e direitos são maiores que as obrigações, portanto, a empresa possui riqueza própria.
b) Situação patrimonial negativa: - o ativo menor que o passivo, PL negativo.
Revela que a empresa encontra-se em má situação, apresentando o passivo a descoberto, isto é, nossas obrigações para com terceiros são maiores que os nossos bens e direitos.
c) Situação patrimonial de equilíbrio ou nula: - o ativo igual ao passivo, tem o patrimônio liquido nulo.
Revela que a empresa não possui riqueza própria. Todo seu ativo está comprometido com as dividas.
As várias configurações do Capital:
· Capital Nominal: corresponde o investimento dos sócios, registrado pela empresa na conta de capital. Só ocorrem alterações quando houver mudanças na conta de capital e, essas alterações, somente poderão ser efetuadas com a alteração contratual.
· Capital próprio: corresponde ao patrimônio liquido. Abrange o capital inicial e suas variações.
· Capital de terceiros: corresponde às dividas contraídas pela empresa. Recursos provenientes de terceiros.
· Capital total a disposição da empresa: corresponde à somatória de todos os recursos obtidos pela empresa, isto é, capital próprio mais capital de terceiros.
2.3.2 DINÂMICA PATRIMONIAL
A estática patrimonial, evidenciando as suas principais características e demonstrações utilizadas para apresentar a situação da entidade em determinado momento. Discutiram-se as variações da situação líquida, sem, contudo, esclarecer os fatores que provocam essas alterações.
A dinâmica patrimonial estuda essas variações com a finalidade de demonstrar como os diversos fatos ocorridos durante um determinado período de tempo podem ter provocado alterações na situação liquida das entidades em duas características distintas, a saber:
Variações provenientes das operações com os sócios.
Variações provenientes das operações da empresa.
Operações com os sócios da entidade: representam, basicamente, aumentos ou retiradas de capitais e distribuição de lucros. São eventos que não afetam a elaboração da demonstração de resultado do exercício.
Operações com a empresa: provocam a geração de riqueza e derivam de uma série de conceitos fundamentais para a apuração do resultado de uma entidade, num determinado período de tempo, as receitas operacionais, (receita não operacional).
As demonstrações contábeis da dinâmica patrimonial têm por objetivo, apresentar a evolução dos fenômenos patrimoniais em determinado período, evidenciando as variações provocadas pelos fatos ocorridos neste mesmo período:
Demonstração de resultado do exercício;
Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;
Demonstração das mutações do patrimônio líquido;
Demonstração de fluxo de caixa.
A demonstração de resultado de exercício se caracteriza por um relatório contábil que procura demonstrar o resultado obtido em determinado período de tempo, através da confrontação entre as receitas e despesas desse mesmo período.
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados apresenta os lucros obtidos em exercícios anteriores com os seus respectivos ajustes, adicionando-se ao mesmo, o resultado do período e, excluindo as transferências, de modo a apresentar o saldo acumulado no final do período.
A demonstração das mutações do patrimônio líquido é um relatório que demonstra a composição do patrimônio liquido e as alterações ocorridas durante um determinado período de tempo. Trata-se de uma peça contábil que facilita o trabalho daqueles que irão analisar e interpretar as variações do patrimônio líquido.
A demonstração de fluxo de caixa demonstra detalhadamente as principais fontes de financiamento da empresa, bem como, onde os recursos captados foram aplicados.
A demonstração de resultados, conforme já exposto, procura apresentar o resultado obtido por uma entidade em determinado período de tempo, através da comparação entre as receitas e as despesas desse mesmo período.
Receitas
Expressão monetária do agregado de produtos ou serviços transferidos por uma entidade para seus clientes durante um período de tempo.
As principais características da receita são:
Seu valor deve ser validado pelo mercado;
Estar ligado a certo período de tempo;
Provocar acréscimo no ativo e patrimônio líquido das entidades;
Existem diversas etapas possíveis para o seu reconhecimento.
Receita representa a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direito a receber, decorrente da venda de mercadorias, produtos ou serviços prestados, em determinado período de tempo, provocando alterações no patrimônio liquido das entidades.
Consideram-se receita de uma entidade, aquelas ligadas a sua atividade principal (definidas como receitas operacionais) e as resultantes de operações esporádicas ou eventuais (definidas como receitas não operacionais).
Receita operacional representa o ingresso de recursos externos provenientes das atividades operacionais da empresa. Engloba a parcela relativa às vendas à vista e à prazo das mercadorias, produtos e serviços e a parcela correspondente à venda de co-produtos de uma entidade.
Dedução da receita operacional: nas deduções devem ser incluídos os ajustes da receita operacional bruta, que são os impostos incidentes sobre a venda, os descontos comerciais (quando contabilizados separadamente), as devoluções e abatimentos de vendas.
Receitas não operacionais, representam a entrada de recursos para a entidade decorrentes de fatos esporádicos ou eventuais, não ligados às atividades principais da mesma. O lucro na venda de parte do imobilizado de uma empresa caracteriza-se como uma receita não operacional.
Mensuração da receita: a receita se mede através do valor de troca da mercadoria, produto ou serviço das entidades.
Despesa
Representa os sacrifícios que a entidade se vê obrigada a arcar para a obtenção da receita. Exemplificando: Para que uma empresa possa revender determinada mercadoria, vários esforços são efetuados para colocar a mercadoria em condição de vendas. Gastos com a aquisição da mercadoria, transporte, armazenagem, funcionário etc., que representam os sacrifícios efetuados para que a empresa possa obter a receita da venda das mercadorias.
Despesas operacionais representam a utilização ou o consumo de bens e serviços na atividade normal da empresa com o objetivo de produzir a receita. São, em geral, regulares às despesas administrativas, com vendas, com pessoal, financeiras etc.
Despesas não operacionais são as despesas não ligadas à atividade principal da empresa. Como por exemplo, prejuízo na venda de bens.
Mensuração das despesas: a contabilidade reconhece as despesas através de sua contabilização de natureza especifica, aqui, denominada de contas de resultado ou diferenciais.
- Uma diminuição do ativo, sem alteração dos valores do passivo, quando forem pagos a vistas;
- Um aumento do passivo, sem alteração dos valores do ativo, quando forem para pagamento posteriores.
Resultados
Representam a diferença entre as receitas e despesas de uma entidade em determinado período de tempo.
De acordo com o comportamento das receitas e despesas, o resultado pode ser assim classificado:
Positivo: quando a soma das receitas for superior à soma das despesas.
O resultado positivo provoca aumento do patrimônio liquido, evidenciando, assim, uma melhora na situação liquida;
Equilíbrio: quando a soma das receitas darem exatamente igual à soma das despesas. Esse resultado não interfere no patrimônio líquido, conseqüentemente a situação liquida permanece inalterada.
Negativa: quando a soma das receitas for inferior à soma das despesas.
O resultado negativo provoca um decréscimo do patrimônio liquido, demonstrando, assim, que a situação liquida da empresa piorou em decorrência do prejuízo ocorrido no período.
2.4 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS
O patrimônio das empresas está em constate movimento, em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos:
Atos Administrativos
Fatos Administrativos
2.5 ATOS ADMINISTRATIVOS
São acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no patrimônio. Por exemplo, admissão de empregados, assinaturas de contratos de compras, de vendas e de seguros diversos, aval de títulos, fianças em favor de terceiros etc.
2.6 FATOS ADMINISTRATIVOS
São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
2.7 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Conceito
É uma técnica que consiste em registrar nos livros próprios (Diário, Razão, Caixa etc.) todos os fatos administrativos que ocorrem na empresa.
O controle contábil das empresas começa com a escrituração dos eventos no livro diário, completando-se, depois, nos demais livros de escrituração.
É através dos fatos administrativos que ocorre a gestão do patrimônio das empresas e, esses fatos, são registrados por meio da escrituração.
2.8 REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA
Regime de caixa é exercer a contabilização, utilizando como método a data que efetivou o pagamento dos fatos ocorridos no determinado período. Enquanto que o regime de competência corresponde a exercer a contabilização, utilizando como método a data que ocorreu o registro do ato, ou seja, o documento oficial da contabilização em um determinado período que exige-se o fato ocorrido.
O regime de caixa é a forma de contabilizar e apropriar as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, independentemente do momento em que são realizados.
O regime de competência é o que apropria receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efeito recebido das receitas ou do pagamento das despesas. Exemplo deste regime é a compra de mercadorias a prazo, se houver a compra no mês de janeiro, mas o pagamento ocorrer somente no mês de fevereiro, o gasto deverá constar no registro de janeiro, mesmo o pagamento sendo ocorrido somente em fevereiro.
2.9 CONTROLE DE ESTOQUES
Estoque de Mercadorias
Tendo em vista que a empresa poderá adquirir um mesmo tipo de mercadoria em datas diferentes, pagando por ela preços que variam, para determinarmos custo das mercadorias estocadas, há necessidade de adotarmos alguns critérios.
Os critérios são:
· Preço especifico: o critério de avaliação do preço especifico consiste em se atribuir a cada unidade do estoque o preço efetivamente pago por ela. É um critério que só pode ser utilizado para mercadorias de fácil identificação física, como por exemplo, imóveis para revenda, veículos usados etc.
· PEPS: significa primeiro que entra, primeiro que sai. Adotando este critério para valoração dos estoques, a empresa atribuirá às mercadorias estocadas os custos mais recentes.
· UEPS: significa último que entra, primeiro que sai. Adotando este critério para valoração dos seus estoques, a empresa sempre atribuirá às suas mercadorias em estoque os custos mais antigos guardadas as devidas proteções com as mercadorias que entraram e saíram do estabelecimento.
· Custo Médio: Adotado este critério, as mercadorias estocadas serão sempre valoradas pela média dos custos de aquisição, sendo estes, atualizados a cada compra efetuada.
2.9.1 OPERAÇÃO COM INVENTÁRIO PERMANENTE E PERIÓDICO
2.9.1.1 CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)
Para se apurar os custos das mercadorias vendidas precisa-se trabalhar com dois sistemas de inventário, dependendo da sistemática de trabalho que se evolui na empresa e o método que se decide aplicar no controle de estoque da empresa.
2.9.1.2 INVENTÁRIO PERMANENTE:
O critério para avaliação do estoque de mercadorias trabalha com três sistemas de inventário, sendo o controle de estoque pelo PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que sai), o UEPS (Ultimo que Entra Primeiro que Sai) e o Médio Ponderado, que trabalham com a média do controle de estoque.
Quando controlamos de forma continua o Estoque de mercadorias, dando-lhe baixa, em cada venda, pelo custo dessas mercadorias vendidas (CMV), esse controle permanente é efetuado sobre todas as mercadorias que estiverem à disposição para venda, isto é, esse controle é efetuado sobre as mercadorias (CMV) e sobre as mercadorias que não foram vendidas (estoque final). Pela soma dos custos de todas as vendas, teremos o custo das mercadorias vendidas (CMV) total do período.
No inventário permanente pode-se utilizar uma ficha de controle para se conhecer o saldo em estoque.
No sistema PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que Sai), a este controle com base neste critério, daremos baixas no custo da seguinte maneira: à medida que ocorrem as vendas, vamos dando baixa a partir das primeiras compras, o que eqüivaleria ao raciocínio de que vendemos primeiro as primeiras unidades compradas.
No sistema UEPS (Ultimo que Entra Primeiro que Sai), faz-se o contrario do sistema anterior, dando como custo, o valor da ultima mercadoria entrada, assim, a entrada é a primeira a sair.
No sistema Médio Ponderado Móvel, para evitar o controle de preço por lotes, como nos métodos anteriores, e para fugir aos extremos, existe a possibilidade de se dar como custo o valor médio das compras. Este valor médio é bastante utilizado pois, pode ser a média das compras no período, ou só do ultimo mês etc., o mais utilizado, entretanto e, mais lógico também, é o valor médio do custo do estoque existente. Chama-se de ponderada móvel, pois, o valor médio de cada unidade em estoque se altera pela compra de outras unidade por um preço diferente. Assim, ele será localizado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes.
2.9.1.3 INVENTÁRIO PERIÓDICO:
Quando efetuamos as vendas sem um controle paralelo e concomitante do nosso estoque e, portanto, sem controlar o Custo das Mercadorias Vendidas. Quando necessitamos apurar o Resultado obtido com a venda de mercadorias (RCM), fazemos um levantamento físico para avaliação do estoque de mercadorias disponíveis para venda durante o período e, com esse estoque final (apurado extra contabilmente), obtemos o custo das mercadorias vendidas (CMV) nesse período.
Quando não é efetuado o controle contínuo do nosso Estoque de Mercadorias e, tampouco do nosso CMV, para a determinação deste último é necessário fazer a dedução. Fórmula para se achar o CMV= Estoque Inicial + Compras Liquidas - Estoque Final.
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